Apresentada proposta de instituição do Comitê Gestor de Salvaguarda da Feira de Campina Grande

 Dentro da programação do Fórum de Salvaguarda da Feira Central, que está sendo realizado no auditório do Sesc Centro, foi apresentada na manhã desta quarta-feira, 12, a proposta de instituição do Comitê Gestor de Salvaguarda da Feira. A eleição dos representantes dos feirantes acontecerá no período da tarde. Durante a reunião foi apresentada a portaria número 00/18 de 2018, que institui o Comitê Gestor para criação e implementação do Plano de Salvaguarda da Feira Central de Campina Grande.

O encontro da manhã contou com a participação dos secretários Geraldo Nobre (Serviços Urbanos e Meio Ambiente), Fernanda Ribeiro (Obras), Celino Neto (coordenador de Turismo), Natalia Brayner (Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan), Carla Moraes e Átila Tolentino (técnicos da Superintendência do Iphan/PB), Giovana Aquino (coordenadora de Educação Patrimonial das Escolas – Seduc), dos feirantes e de representantes das Universidades Federal de Campina Grande e Estadual da Paraíba.A presidente do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990; no Decreto nº 3551, de 04 de agosto de 2000; e especialmente no disposto no inciso V, do art.21, do Anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009, e no inciso V, do art. 115 da Portaria MinC nº 92, de 5 de julho de 2012, bem como considerando o Registro da Feira de Campina Grande como patrimônio cultural imaterial do Brasil, de acordo com a decisão proferida na 87ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, realizada no dia 27 de setembro de 2017, resolve:

Artigo 1º Instituir o Comitê Gestor para a criação do Plano de Salvaguarda da Feira Central de Campina Grande.

Artigo 2º Ao Comitê Gestor as competências das atribuições. O Comitê será constituído por representantes dos feirantes, com os respectivos suplentes, eleito em fórum deliberativo, de acordo com os seguintes setores:

Dois representantes do Mercado Central; dois representantes da Rua Deputado José Tavares; dois representantes da rua Marcílio Dias, um representante da rua Pedro Alvares Cabral, um representante da rua Carlos Agra, um representante da rua Manoel Farias Leite, um representante da rua Dr. Antônio de Sá, um representante da rua Cristóvão Colombo, um representante do Terreno dos Martins e um representante dos Armazéns.

Também estão presentes um representante do poder público e demais entidades da sociedade civil e seus respectivos suplentes, tais como: superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na Paraíba; do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba; Secretarias de Cultura, Educação, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Planejamento, Coordenadoria de Turismo, UFCG, UEPB, Associação dos Feirantes, Instituto Solidariun e Inventário Nacional de Referência Culturais da Feira de Campina Grande.

Fonte: Codecom

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