Câmara aprova projeto de Mobilidade Urbana de Campina Grande

votacao_mobiliadeCom a presença de toda a equipe técnica do PlanMob, a Câmara de vereadores  de Campina Grande aprovou na manhã desta quinta-feira, 09, o Projeto de Lei nº 004/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano de Mobilidade Urbana do município.

Antes de entrar em votação, foi realizada uma reunião com todos os vereadores, no salão azul, onde discutiram as propostas de emendas para o projeto de Lei. Após as considerações, o Planmob foi aprovado com 16 emendas, sendo uma de autoria de todos os vereadores que, anteriormente, suprimia o artigo 37 com todos os seus parágrafos.

Com 15 votos favoráveis, a matéria foi aprovada nas três votações pelos vereadores e apenas uma abstenção, do vereador Rodrigo Ramos. Agora, o Projeto de Lei segue para apreciação do Poder Executivo, onde o prefeito Romero Rodrigues deve sancionar, para em seguida, entregar o Plano de Mobilidade Urbana de Campina Grande no Ministério das Cidades, em Brasília.

A Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU – Lei 12.587/2012) rege que todos os municípios brasileiros que possuam mais de 20 mil habitantes devem elaborar esse Plano até abril de 2015. Se o Plano não for elaborado no prazo ou não seguir às diretrizes da PNMU, as cidades não receberão mais verbas federais destinadas à mobilidade urbana, até que cumpram as exigências da Política Nacional.

Antes do processo de votação, durante quatro dias a matéria foi apresentada aos vereadores pela coordenadora da elaboração do Plano, Valéria Barros, pelo secretario de Obras do município, André Agra, pela geógrafa Carol Magalhães e, pela gerente de transportes da STTP, Araci Brasil.

Através das audiências públicas a sociedade também pôde participar das discussões do projeto, que é de autoria do Poder Executivo, e que propõe uma série de mudanças, visando à melhoria do trânsito na cidade.

De acordo com a coordenadora do PlanMob, a engenheira Valéria Barros, tudo foi foi feito de forma participativa e transparente, garantindo que os futuros investimentos e o planejamento em mobilidade ocorram de forma ordenada e levem em conta as reais necessidades das pessoas no município de Campina Grande.

Com a presença de toda a equipe técnica do PlanMob, a Câmara de vereadores  de Campina Grande aprovou na manhã desta quinta-feira, 09, o Projeto de Lei nº 004/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano de Mobilidade Urbana do município.

Antes de entrar em votação, foi realizada uma reunião com todos os vereadores, no salão azul, onde discutiram as propostas de emendas para o projeto de Lei. Após as considerações, o Planmob foi aprovado com 16 emendas, sendo uma de autoria de todos os vereadores que, anteriormente, suprimia o artigo 37 com todos os seus parágrafos.

Com 15 votos favoráveis, a matéria foi aprovada nas três votações pelos vereadores e apenas uma abstenção, do vereador Rodrigo Ramos. Agora, o Projeto de Lei segue para apreciação do Poder Executivo, onde o prefeito Romero Rodrigues deve sancionar, para em seguida, entregar o Plano de Mobilidade Urbana de Campina Grande no Ministério das Cidades, em Brasília.

A Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU – Lei 12.587/2012) rege que todos os municípios brasileiros que possuam mais de 20 mil habitantes devem elaborar esse Plano até abril de 2015. Se o Plano não for elaborado no prazo ou não seguir às diretrizes da PNMU, as cidades não receberão mais verbas federais destinadas à mobilidade urbana, até que cumpram as exigências da Política Nacional.

Antes do processo de votação, durante quatro dias a matéria foi apresentada aos vereadores pela coordenadora da elaboração do Plano, Valéria Barros, pelo secretario de Obras do município, André Agra, pela geógrafa Carol Magalhães e, pela gerente de transportes da STTP, Araci Brasil.

Através das audiências públicas a sociedade também pôde participar das discussões do projeto, que é de autoria do Poder Executivo, e que propõe uma série de mudanças, visando à melhoria do trânsito na cidade.

De acordo com a coordenadora do PlanMob, a engenheira Valéria Barros, tudo foi foi feito de forma participativa e transparente, garantindo que os futuros investimentos e o planejamento em mobilidade ocorram de forma ordenada e levem em conta as reais necessidades das pessoas no município de Campina Grande.

Fonte: Codecom

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