Campina é pioneira na Paraíba em ter seu Plano de Mobilidade Urbana

Plano_mobilidade_discussaoProjeto reestrutura o trânsito e humaniza o espaço público

Conhecida como a “Cidade da Inovação” por seu pioneirismo, Campina Grande mais  uma vez sai na frente, a ser a primeira da Paraíba a ter aprovado o seu Plano de Mobilidade Urbana, com um planejamento que pensa o município nas próximas décadas.

Depois de ampla discussão com os segmentos da sociedade civil e o Legislativo PlanMob foi aprovado na Câmara Municipal na última quinta-feira(09),por unanimidade, devendo ser  sancionado pelo prefeito Romero Rodrigues e, em seguida, enviado o Ministério das Cidades.

A formação do  Plano de Mobilidade Urbana da Prefeitura de Campina Grande envolveu, na execução, a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), em conjunto com técnicos das Secretarias de Planejamento, Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, e da Procuradoria Geral do Município.

O Plano foi desenvolvido ao longo de 10 meses e submetido a consultas e audiências públicas junto a população para sugestões, confecção e aprovação. Contou também com a participação de entidades representativas da sociedade, Comitê Técnico de Mobilidade Urbana de Campina Grande – CTMU, Conselho Municipal de Transportes Públicos, Conselho Municipal das Cidades, participação da sociedade em geral e do Poder Legislativo Municipal no processo de institucionalização do Plano, com contribuições diversas para o fechamento do capítulo de diretrizes do plano técnico.

A versão final do documento técnico será disponibilizado para as bibliotecas da UFCG, UEPB, FACISA, Câmara dos Vereadores, Biblioteca Municipal, Gabinete do Prefeito, STTP para consultas públicas. O resumo do documento técnico, com os principais pontos , ficará disponibilizado na página da prefeitura.

O acompanhamento das ações  propostas pelo Plano serão feitas anualmente pelo CTMU e serão divulgadas no seminário “ Cidade Expressa” e o balanço geral das atividades desenvolvidas pelo município serão também divulgados na Página de PMCG.

O Plano  de Mobilidade Urbana do Município de Campina Grande PLANMOB-CG prevê ações que valorizem o transporte público coletivo de qualidade, ações que promovam a acessibilidade no município e ações estruturantes e que assegurem uma melhor qualidade de vida à população campinense.

O Plano traça estratégias e ações de otimização da mobilidade urbana da cidade pelos próximos 20 anos, além de estabelecer as diretrizes para o acompanhamento e o monitoramento da implementação, avaliação e revisão periódica do PLANMOB-CG.

De acordo com a Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, todos os municípios brasileiros com população superior a 20 mil habitantes – têm até abril deste ano para apresentar seus planos de mobilidade. A partir da referida data, os municípios que não apresentarem o plano ficarão impedidos de receber recursos federais destinados a projetos de mobilidade urbana. Campina Grande no ano de 2015 tem uma população estimada de 400.000 mil habitantes.

O Plano de Mobilidade tem por finalidade orientar as ações do Município de Campina Grande, no que se refere aos modos, serviços e infraestrutura viária e de transporte que garantem os deslocamentos de pessoas e cargas em seu território, com vistas a atender às necessidades atuais e futuras de mobilidade da população em geral.

O plano cria Comissão de Acessibilidade

O Plano de Mobilidade Urbana do Município de Campina Grande PLANMOB-CG também prevê a criação de uma Comissão Municipal de Acessibilidade, garantindo a acessibilidade para todos e priorização dos modos de transporte públicos coletivos em conformidade com a legislação federal.

O Plano também prevê a implementação de Projeto de Humanização do centro da cidade com prioridade para o transporte não motorizado. Restrição do tráfego de passagem, alargamento de calçadas, segurança para o pedestre e ciclista, atenção especial para o transporte coletivo no corredor estrutural de transporte da cidade, avenida Marechal Floriano Peixoto são medidas propostas.

Fonte: Codecom

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