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Procon realiza reunião com proprietários de estacionamentos no entorno do Parque do Povo para normatizar práticas durante o São João

Para prevenir os consumidores campinenses e os milhares de turistas que visitam a cidade durante as festividades do Maior São João do Mundo, o Procon Municipal em Parceria com a STTP realizou uma reunião com os proprietários dos estacionamentos rotativos nas imediações do Parque do Povo.

Na Audiência foram estabelecidas adequações para quem irá fornecer esse tipo de serviço, sobretudo no período noturno das 18h00 às 5h00. Foram acordadas, obrigações como apresentar documentação que autoriza o funcionamento, comprovação de vistoria de segurança realizada pelo Corpo de Bombeiros e reserva de vagas para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção.

A novidade deste ano, é que os estacionamentos autorizados terão que expor um selo de segurança de forma visível para os consumidores. O padrão será fornecido pela STTP à todos os estabelecimentos regularizados. Outra exigência é que seja fornecido ao consumidor ticket/comprovante onde constem informações como: placa e modelo do veículo, horário de chegada, valor a ser cobrado como o respectivo período e identificação do fornecedor do serviço (Nome do estacionamento, endereço e telefone).

Além disso, deverá ser afixada uma tabela de preços contendo informações quanto à variação de preços em relação aos tipos de veículos, formas de cobrança (por hora ou noite), valor da fração em caso de cobrança por hora, horário de abertura e encerramento, como também a capacidade do estacionamento.

No período das 18h às 5h em dias de maior movimento (sextas, sábados e domingos), os estacionamentos poderão cobrar até R$30,00 para carros pequenos, até R$45,00 para carros de porte médio e grande e até R$20,00 para motos. Já durante a semana (de segunda a quinta), foram acordados que seriam cobrados até R$15,00 para carros pequenos, até R$25,00 para carros de médio e grande porte e para estacionar motos até R$10,00. Até a próxima sexta-feira (19), todos os estacionamentos receberão uma circular com todas as informações para que se adequem.

A multa pelo descumprimento varia de R$1.000,00 (um mil reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais) por cada ato de infração, de acordo com aportaria de dosimetria do Procon Municipal.

Fonte: Codecom

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