Queda do FPM e ICMS tem prejudicado Campina Grande

Município tem perdas de mais de R$ 6 milhões nos três últimos meses

Campina Grande vem sendo prejudicada com a acentuada queda do Fundo de Participação dos Municípios, que deve ultrapassar aos R$ 3 milhões nos últimos três meses, o que inviabiliza qual planejamento. A queda é reflexo da diminuição da arrecadação do governo federal, que se reflete na receita dos estados e municípios.

Já o ICMS de agosto também já vem com uma queda de 15,63%, com relação ao mesmo mês do ano passado, significando uma perda para a Prefeitura de R$ 1.895.938,47,   em um ano, período em que os encargos foram onerados despesas municipais.

Para este mês de agosto, a primeira cota do FPM liberada no último dia 10 – sempre a maior -, já apresentou uma queda de 17,54% com relação ao mesmo do ano passado, significando uma perda de R$ 755,239,17. Isso tem levado alguns municípios a atingirem o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, sem que signifiquem contratações ou gastos outros, mas fruto do desencontro do crescimento das despesas normais com a queda da arrecadação.

Enquanto em maio deste ano Campina recebe de FPM   a importância de R$ 6.747,417,97,   o mes de junho já veio com uma perda de R$ 876.480,32 com relação ao mês anterior, queda que voltou a ocorrer em julho, cujos repasses somaram R$5.341.622,97, valor R$ 1.405.599,00 menor com relação a maio.

A arrecadação de FPM de Campina em julho, por exemplo, chega a ser inferior à de janeiro ( R$ 6.837.819,10) do ano passado, em torno de 1,5 milhão, criando sérios transtornos ao equilíbrio financeiro aos cofres do município.

O que ocorre com Campina Grande vem sendo enfrentado com milhares de municípios, cuja maioria não consegue mais pagar em dia e    está com seus compromissos atrasados.

Enquanto as receitas desabam, os municípios têm que arcar, no começo do ano, com o reajuste dos pisos de várias categorias, reajuste do salário mínimo e do todo o funcionalismo, elevando acentuadamente a folha de pagamento, que já é normalmente onerada, mês a mês, por conta do crescimento vegetativo.

Campina Grande, por seu turno, ainda tem conseguido manter o equilíbrio financeiro por conta da política de austeridade adotada pela gestão e, beneficiada com a política de atração de investimentos e eventos de turismo, que criam rendas e gera empregos.

O Fundo de Participação dos Municípios é um recurso transferido pelo governo federal a todas as cidades brasileiras. A verba é composta por arrecadações vindas do Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Importados, o IPI.

Fonte: Codecom

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