Secretaria de Planejamento fecha os primeiros quatro anos com muitos projetos concretizados

andre_agra_cmcgAo fim de quatro anos de muito trabalho da primeira gestão do prefeito Romero Rodrigues, a Secretaria de Planejamento de Campina Grande apresenta um balanço positivo das ações executadas no período.   Entre 2013 e 2016, muitos planos se tornaram projetos reais e foram inseridos na pauta das ações para o desenvolvimento da cidade.

A Seplan concluiu importantes etapas, como a revisão do Plano Diretor, que norteará o crescimento da cidade nos próximos 10 anos e, especialmente, a criação do projeto do Complexo Aluízio Campos, grande marco para o desenvolvimento do município, concebido pela equipe técnica da Secretaria de Planejamento, em parceria com a Secretaria de Obras.

“Nós avançamos muito, sempre pensando no crescimento ordenado e planejado de Campina Grande e seguindo quatro pontos: racionalização de custos, transparência, legalidade e proatividade intensa. E, mesmo diante da crise econômica que o Brasil está atravessando, nós conseguimos alavancar grandes projetos, como é o caso do Aluízio Campos”, destacou o secretário André Agra.

A Secretaria de Planejamento é responsável por elaborar planos e projetos para a Prefeitura e articular as demais secretarias e órgãos municipais para colocar em prática o que foi planejado. Conheça um pouco do trabalho feito pela Seplan nos últimos anos:

COMPLEXO ALUÍZIO CAMPOS

Considerando a vocação econômica de Campina Grande e suas características históricas, geográficas, ambientais e sociais, a equipe de arquitetos e engenheiros da Seplan e da Secob desenvolveu o projeto do Complexo Aluízio Campos. O terreno de 800 hectares foi dividido entre área industrial, área para Tecnópolis, Jardim Botânico, espaço para Centro Logístico e Comercial e área habitacional, tudo planejado de forma a explorar o potencial do município e gerar novas oportunidades de crescimento.

Com o projeto em mãos, o prefeito Romero Rodrigues conseguiu, junto ao então Ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, o apoio do Governo Federal para a construção do maior conjunto habitacional do país, com 4100 unidades, no Complexo Aluízio Campos. O projeto do Aluízio Campos prevê ainda três creches, duas escolas, duas unidades básicas de saúde da família (UBSFs) e duas praças com academia.

Dentro das ações de gerenciamento para instalação do Complexo, a Seplan ficou responsável por cadastrar e checar os dados das famílias que desejam adquirir uma unidade habitacional no local. Foram mais de 15 mil inscritos, dos quais aproximadamente 14 mil eram aptos para receber a visita da equipe de assistentes sociais da Secretaria, a fim de checar o atendimento aos critérios estabelecidos para participação nos sorteios do Aluízio Campos.

REVISÃO DO PLANO DIRETOR

O Plano Diretor do município de Campina Grande, instrumento básico para o desenvolvimento e expansão da cidade, foi elaborado no ano de 2006 e está sendo revisado pela equipe técnica da Secretaria de Planejamento durante a primeira gestão de Romero Rodrigues. A 1ª fase da revisão técnica foi concluída em novembro de 2016, atendendo o que prevê a Lei Federal n.º10.257/01- Estatuto da Cidade.

CONSELHOS E COMISSÕES

Também nesta gestão de Romero Rodrigues, a Secretaria de Planejamento estimulou a retomada dos trabalhos de Conselhos municipais importantes, como o Fundo Gestor de Habitação de Interesse Social e o Conselho da Cidade. E, a partir da conclusão do Plano de Mobilidade Urbana do município, estimulou a criação da Comissão Municipal Permanente de Acessibilidade, que deve acompanhar e fiscalizar as intervenções urbanas para que atendam às leis de acessibilidade.

ENTREGA DE HABITAÇÕES AÇÕES SOCIAIS

Nos últimos quatro anos, a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Planejamento, entregou 576 apartamentos nos conjuntos Vila Nova da Rainha I e II, e quase 2 mil unidades habitacionais nos residenciais Major Veneziano I, II, III e IV. Dentro da urbanização do bairro Novo Horizonte, a Seplan foi responsável por coordenar a entrega de 72 unidades do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, executando todos os tramites burocráticos.

O prefeito Romero Rodrigues foi o que mais assegurou o direito à moradia para as famílias mais carentes. Através da Seplan, 337 famílias no Bairro das Cidades, 160 no Pedregal e 272 no São Januário, todas antes caracterizadas como invasão, mas que eram realmente necessitadas, tiveram suas situações regularizadas. Além disso, a Secretaria de Planejamento está fazendo a reintegração e posse das famílias que moravam na antiga “Favela do Papelão”.

Em todos os habitacionais entregues pela a atual gestão a Secretaria de Planejamento mantém programas sociais regulares. Nos residenciais Major Veneziano, por exemplo, a Prefeitura implantou, em 2015, turmas de judô para crianças e adolescentes, nos turnos manhã e tarde. A Secretaria disponibiliza também educadores físicos, diariamente, para a orientação na prática de exercícios nas academias populares lá instaladas, além do acompanhamento de assistentes sociais, que fazem visitas periódicas às famílias.

OUTROS PROJETOS

Na atual gestão, a Secretaria de Planejamento concluiu o Plano de Saneamento Básico e o Estudo de Concessão de Água e Esgoto de Campina Grande; elaborou os projetos do Jardim Botânico do Louzeiro; fez também os projetos de infraestrutura dos bairros de Bodocongó, Ramadinha, do acesso à Catingueira e ao Bairro das Cidades, todos já executados pela Secretaria de Obras; Outro projeto importante foi o do Parque da Liberdade, já parcialmente em funcionamento.

Fonte: Codecom

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