Secretaria de Saúde de Campina Grande aprimora mecanismos para evitar inconsistências na compra de medicamentos

Prefeitura já conseguiu redução de 99% dos casos em três anos
De forma sistemática, a Secretaria de Saúde de Campina Grande vem nos últimos anos aprimorando os mecanismos de controle para que evitar a aquisição de medicamentos e insumos hospitalares fora do prazo de validade ou próximo do vencimento.  Após detectar problemas desse tipo, em 2015, um grupo de trabalho criado na secretaria monitora criteriosamente os procedimentos e já é possível constatar a redução de 99% nos casos nos últimos três anos.

Nesse sentido, a Farmácia Central – FACEN implantou e desenvolveu nos últimos anos um Protocolo de Conferência Redundante que evita completamente o recebimento de medicamentos e insumos vencidos. A inciativa surgiu após a FACEN detectar que algumas notas fiscais eram emitidas descrevendo lotes de medicamentos que na data da entrega estariam vencidos.

A partir daí, foi determinada a conferência de todos os medicamentos recebidos pela Farmácia no momento da entrega, com o estorno imediato de qualquer lote vencido. Além disso, as empresas fornecedoras passaram a serem notificadas para que, nos casos de inconsistência na descrição da validade dos produtos nas notas fiscais, emitissem Cartas de Correção, informando quais os lotes efetivamente entregues à FACEN.

“Nós identificamos que, em alguns casos, o fornecedor entregava o medicamento dentro do prazo de validade, no entanto, na descrição do produto que constava na nota fiscal a data do vencimento não correspondia. Ou seja, nós recebemos os medicamentos e insumos dentro do prazo de validade, porém haviam inconsistências nos dados informados nas notas”, explicou a secretária municipal de saúde, Luzia Pinto.

Parceria com o TCE – Ainda segundo a secretária, como o sistema do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba não possui a funcionalidade para que sejam inseridas, junto com as notas, as Cartas de Correção emitidas pelos fornecedores, a Secretaria Municipal de Saúde enviou para o TCE toda documentação comprobatória dos medicamentos adquiridos com as devidas correções.

“Esse percentual de inconsistência na descrição das notas é pequeno, não ultrapassando 1% do total do volume de recursos investidos na aquisição de medicamentos e insumos de 2015 até agora. Este ano, graças ao trabalho realizado pela equipe da FACEN, não registramos nenhum tipo de falha nesse sentido. O mais importante é que nenhum medicamento foi recebido pelas nossas farmácias fora do prazo de validade”, garantiu.

Fonte: Codecom

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